Artigos
X CONGRESSO DE DIREITO DISCIPLINAR
O Sistema de Reperguntas no Processo Disciplinar
- Léo da Silva Alves
Comissão Disciplinar Processante Natural
- Cláudio Rozza
Prescrição
- José Luiz Baptista
Sindicância Patrimonial
- Curso Básico - José Sebastião Lessa
Organização de Comissão Permanente
- Maria Christina Seabra Dutra
O Processo Disciplinar por Abandono de Cargo
- Glenda Liz de Paula Warmling
O Controle das Infrações Disciplinares
- Elcio Sebastião dos Santos
Nulidades no Processo Disciplinar à luz da jurisprudência
- Francisco Damasceno Neto
A massa de incidência da Súmula Vinculante nº 5 do STF
- Juarez Gomes Nunes Junior
PROCESSO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
Recursos no Processo Disciplinar
- Léo da Silva Alves
Os atos instrutórios no Processo Administrativo Disciplinar e o sistema de videoconferência
- Sebastião Lessa
O Princípio da Colegialidade e a Decisão Monocrática
Sobrestamento (suspensão) do processo disciplinar
Ajustamento de conduta no controle da disciplina
A realidade dos processos administrativos
Questões especiais do Ajustamento de conduta
Ajustamento de conduta e processo disciplinar
Criminologia e política de prevenção da indisciplina
A possibilidade jurídica de demitir quem já foi demitido
Processo Disciplinar: Quando e como a comissão pode questionar a instauração irregular
Modelo de comissões permanentes
Estudo das nulidades no processo disciplinar
Petição Administrativa
Poderes e deveres da autoridade julgadora em processo disciplinar
Dos procedimentos incidentes e das medidas acautelatórias nas esferas administrativa e judicial
Processo disciplinar eficiente
Projeto de lei no Senado amplia meios de investigação em sindicâncias e processos disciplinares
A prova testemunhal da embriaguez
Repetição da prova
Prova Ilícita
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Modelo de Regulamentação Interna
Os 12 mandamentos dos Contratos Públicos
Qualidade nas Licitações
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quatro minutos
Meios alternativos de controle da disciplina
Burocracia sem alma
O Jogo da Constituinte
20 Anos da Assembléia Nacional Constituinte
Passageiros da Agonia
Processo Administrativo: os direitos dos administrados
CRIMINOLOGIA
Leis de 3 Strikes
A Capital do Medo
A Psicopatia no Serviço Público
ARTIGOS DIVERSOS
O Direito dos frouxos
Cultura e má educação
Analfabetismo e miséria
A Síndrome do Urubu
ÉTICA
A prática da ética no serviço público
* Todos os artigos estão
disponíveis
para reprodução total ou parcial, mediante identificação do autor.
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