Léo da Silva Alves

Artigos

A Síndrome do Urubu

Os tribunais estão cheios de processos que já chegaram à idade adulta. Até o resultado, morrerão as partes, morrerão os patronos, morrerá o direito.

Léo da Silva Alves

O aeroporto da cidade de Natal apresenta-se como o mais perigoso do Brasil. Em cada dez mil pousos e decolagens, h á risco em potencial de três acidentes. A causa é conhecida: dois lixões, um na cabeceira da pista, outro no lado oposto. O lixo atrai urubus, que representam um enorme perigo na avia ção. A colisão com a ave, num vôo a 500 km/h, equivale ao impacto de toneladas. Derruba um avião. Todos sabem disso, mas a solução não vem.

Os responsáveis – ou irresponsáveis – pela área não resolvem. As autoridades que cuidam da proteção do vôo precisaram ir à Justiça. E o processo – esse danado – se arrasta há quatro anos.

Qual é a dificuldade de decidir? Quatro pessoas sensatas, reunidas 30 minutos em uma sala, seriam capazes de encontrar a solu ção de lógica e de direito. Por que as duas partes, o Ministério Público e o juiz precisam de anos para resolver uma coisa óbvia? Ora, porque no meio está o processo! O povo resolveria com a Lei do Bom Senso. Os doutores têm que usar a Lei Processual. É esta que estabelece como deve andar (ou se arrastar) um processo literalmente ordin ário. E a resposta não vem.

Podemos rotular como síndrome do urubu o fenômeno que é a regra na Justiça brasileira. Tardar. Distribuir o pão quando o faminto morreu. Isso acontece rotineiramente, por exemplo, nas ações de indenização. Recentemente a Justiça em Brasília condenou a União a indenizar a família de um rapaz que foi morto por um policial federal. O processo levou dez anos. E, claro, n ão acabou. Foi apenas a sentença de primeira instância. Virão recursos. Mais dez anos. Depois o precatório. Outros dez... Qual é a pessoa de inteligência mediana que pode dizer que isso é justiça?

Em uma causa contra o Poder Público, o brasileiro com mais de 50 anos não deve litigar. São ínfimas as probabilidade de ter o resultado em vida. Uma questão de terras também. Os tribunais estão cheios de processos que já chegaram à idade adulta. Até o resultado, morrerão as partes, morrerão os patronos, morrerá o direito. No caso do aeroporto de Natal, espera-se, no processo, que um novo acidente derrube outro avi ão e que inocentes morram às centenas. Então, ele avançará mais um pouco, na espera do acidente seguinte. Não é exagero dizer que os processos se alimentam de morte. O nome está certo: é a síndrome do urubu.

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Brasília, 2004.

Léo da Silva Alves é autor de mais de 30 obras, professor de Direito Administrativo e conferencista com trabalho integrado a juristas da Europa. (leoalves@terra.com.br).




		Artigos A Síndrome do Urubu Os tribunais estão cheios de processos que já chegaram à idade adulta. Até o resultado, morrerão as partes, morrerão os patronos, morrerá o direito. Léo da Silva Alves O aeroporto da cidade de Natal apresenta-se como o mais perigoso do Brasil. Em cada dez mil pousos e decolagens, h á risco em potencial de três acidentes. A causa é conhecida: dois lixões, um na cabeceira da pista, outro no lado oposto. O lixo atrai urubus, que representam um enorme perigo na avia ção. A colisão com a ave, num vôo a 500 km/h, equivale ao impacto de toneladas. Derruba um avião. Todos sabem disso, mas a solução não vem. Os responsáveis – ou irresponsáveis – pela área não resolvem. As autoridades que cuidam da proteção do vôo precisaram ir à Justiça. E o processo – esse danado – se arrasta há quatro anos. Qual é a dificuldade de decidir? Quatro pessoas sensatas, reunidas 30 minutos em uma sala, seriam capazes de encontrar a solu ção de lógica e de direito. Por que as duas partes, o Ministério Público e o juiz precisam de anos para resolver uma coisa óbvia? Ora, porque no meio está o processo! O povo resolveria com a Lei do Bom Senso. Os doutores têm que usar a Lei Processual. É esta que estabelece como deve andar (ou se arrastar) um processo literalmente ordin ário. E a resposta não vem. Podemos rotular como síndrome do urubu o fenômeno que é a regra na Justiça brasileira. Tardar. Distribuir o pão quando o faminto morreu. Isso acontece rotineiramente, por exemplo, nas ações de indenização. Recentemente a Justiça em Brasília condenou a União a indenizar a família de um rapaz que foi morto por um policial federal. O processo levou dez anos. E, claro, n ão acabou. Foi apenas a sentença de primeira instância. Virão recursos. Mais dez anos. Depois o precatório. Outros dez... Qual é a pessoa de inteligência mediana que pode dizer que isso é justiça? Em uma causa contra o Poder Público, o brasileiro com mais de 50 anos não deve litigar. São ínfimas as probabilidade de ter o resultado em vida. Uma questão de terras também. Os tribunais estão cheios de processos que já chegaram à idade adulta. Até o resultado, morrerão as partes, morrerão os patronos, morrerá o direito. No caso do aeroporto de Natal, espera-se, no processo, que um novo acidente derrube outro avi ão e que inocentes morram às centenas. Então, ele avançará mais um pouco, na espera do acidente seguinte. Não é exagero dizer que os processos se alimentam de morte. O nome está certo: é a síndrome do urubu. _______________________________________________________________ Brasília, 2004. Léo da Silva Alves é autor de mais de 30 obras, professor de Direito Administrativo e conferencista com trabalho integrado a juristas da Europa. (leoalves@terra.com.br).