Direito Disciplinar e Processo Administrativo
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ANALFABETISMO E MISÉRIA

Léo da Silva Alves

Está escrito na Constituição da República:

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:

I - erradicação do analfabetismo;
(...)

Vê-se que a Carta Fundamental promete a “erradicação do analfabetismo”. Erradicar significa “extirpar”, “arrancar pela raiz”. No entanto, em que pesem o arrojo e a solenidade da promessa, duas décadas depois o analfabetismo continua enraizado. Considerem-se, para tanto, os milh ões de analfabetos funcionais, aqueles que, conseguindo desenhar o próprio nome e, quiçá, traçar algumas outras letras, são absolutamente incapazes de redigir ou interpretar um texto básico.

Imagens de escolas públicas no interior do Piauí, por exemplo, são estarrecedoras. O quadro se repete nas grotas e nos sertões.. Professores improvisados cumprem, com meios próprios, o papel do Estado. Opção entre um pau-de-arara como transporte escolar ou maratonas a pé para chegar às aulas ilustra as enormes dificuldades que abatem os alunos das zonas rurais.

No campo, aliás, há um grande complicador: um ensino desfocado da realidade. O sociólogo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lamenta que o Brasil desperdice uma linha pedagógica criada no próprio país, por Paulo Freire, pela qual o aluno aprende a partir de sua realidade social. “A escola rural não é pensada para o campo. É completamente ineficiente”, diz. O jornal Correio Braziliense, na edição de 02/10/2007, registra o que acontece em aula no Grupo Escolar Heráclito Rêgo, zona rural de Queimadas (PB). O assunto do dia era história do Brasil Império. Dos 14 alunos que estavam na sala, com idades entre 7 e 17 anos, dois prestavam aten ção ao que dizia a professora. Os outros, dormiam.

 O analfabetismo existe onde imperam a miséria e o atraso. Ou o atraso e a miséria existem onde se mantém o analfabetismo. Pouco importa a ordem dos fatores. As taxas de analfabetismo na Su íça, Suécia, Dinamarca, Holanda, Japão, Canadá, são praticamente inexistentes. No Haiti, El Salvador, Honduras, Quênia, Congo, são alarmantes. O resultado está no desenvolvimento do país; a diferença está na renda, na qualidade de vida e na dignidade de cada povo.
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Fevereiro, 2008

Léo da Silva Alves é autor de mais de 30 obras, professor de Direito Administrativo e conferencista com trabalho integrado a juristas da Europa. (leoalves@terra.com.br).