Léo da Silva Alves

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BUROCRACIA SEM ALMA

Léo da Silva Alves

Na máquina administrativa, há uma tendência natural de se diluírem as responsabilidades. Cada um procura descarregar sobre o outro a culpa pelos erros ou falta de resultados. A burocracia infernal que alimenta os procedimentos administrativos contribui substancialmente para isso. Um expediente, afinal, passa por v árias mãos. É de responsabilidade de muitos. E, por conseqüência de ninguém.

Nesse contexto, de lentidão e de descompromisso, o agente público que tem personalidade, que assume responsabilidade e que cobra a parcela devida de todos os que o cercam, torna-se, numa reparti ção, um elemento estranho, revolucionário, incompreendido.

É interessante constatar que esse quadro não é exclusivo da Administração Pública brasileira e nem um fenômeno dos tempos atuais. Rudolf Von Ihering, no seu clássico “A Luta pelo Direito”, nos oferece um texto que convida à reflexão:

“...a sorte daqueles que têm a coragem de efetivar a aplicação da lei torna-se um verdadeira martírio; o enérgico sentimento do direito, que lhe não permite ceder o lugar ao arbítrio, transforma-se para eles em verdadeira maldição.”

“Abandonados de todos os que eram seus aliados naturais, ficam isolados em presença da ilegalidade secundada pela apatia e covardia gerais; e quando, à custa de rudes sacrifícios, têm conseguido ao menos a satisfação de haverem sido fiéis a si próprios, não recolhem regularmente, em vez de reconhecimento, mais do que zombarias e desprezo. ”

Entenda-se que a tendência dos serviços públicos é cair na rotina. “Esse é um dos grandes males da burocracia”, escreve Mário Gonçalves Viana, autor português, no seu “Ética Geral e Profissional”, editado pela Livraria Figueirinhas, da cidade do Porto. O professor Viana escreve:

“Cada um entende que é ao outro que compete fazer mais do que ele; cada um se julga incompreendido e mal pago; cada um se julga um isolado, com direito de fazer somente o que lhe convier. ”

A apatia de agentes públicos é, então, conseqüência da reunião desses fatores. Dentro da repartição pública, o homem tende a se desumanizar. Fica insensível. Opera como máquina. Tem gestos mecânicos. Desliga-se da realidade e vai viver num mundo diferente, abstrato, artificial, de requerimentos, memorandos, of ícios, processos, organogramas, gráficos, despachos. Isso é essencialmente burocracia. E a burocracia não tem alma.

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Fevereiro, 2008

Léo da Silva Alves é autor de mais de 30 obras, professor de Direito Administrativo e conferencista com trabalho integrado a juristas da Europa. (leoalves@terra.com.br).




		Artigos BUROCRACIA SEM ALMA Léo da Silva Alves Na máquina administrativa, há uma tendência natural de se diluírem as responsabilidades. Cada um procura descarregar sobre o outro a culpa pelos erros ou falta de resultados. A burocracia infernal que alimenta os procedimentos administrativos contribui substancialmente para isso. Um expediente, afinal, passa por v árias mãos. É de responsabilidade de muitos. E, por conseqüência de ninguém. Nesse contexto, de lentidão e de descompromisso, o agente público que tem personalidade, que assume responsabilidade e que cobra a parcela devida de todos os que o cercam, torna-se, numa reparti ção, um elemento estranho, revolucionário, incompreendido. É interessante constatar que esse quadro não é exclusivo da Administração Pública brasileira e nem um fenômeno dos tempos atuais. Rudolf Von Ihering, no seu clássico “A Luta pelo Direito”, nos oferece um texto que convida à reflexão: “...a sorte daqueles que têm a coragem de efetivar a aplicação da lei torna-se um verdadeira martírio; o enérgico sentimento do direito, que lhe não permite ceder o lugar ao arbítrio, transforma-se para eles em verdadeira maldição.” “Abandonados de todos os que eram seus aliados naturais, ficam isolados em presença da ilegalidade secundada pela apatia e covardia gerais; e quando, à custa de rudes sacrifícios, têm conseguido ao menos a satisfação de haverem sido fiéis a si próprios, não recolhem regularmente, em vez de reconhecimento, mais do que zombarias e desprezo. ” Entenda-se que a tendência dos serviços públicos é cair na rotina. “Esse é um dos grandes males da burocracia”, escreve Mário Gonçalves Viana, autor português, no seu “Ética Geral e Profissional”, editado pela Livraria Figueirinhas, da cidade do Porto. O professor Viana escreve: “Cada um entende que é ao outro que compete fazer mais do que ele; cada um se julga incompreendido e mal pago; cada um se julga um isolado, com direito de fazer somente o que lhe convier. ” A apatia de agentes públicos é, então, conseqüência da reunião desses fatores. Dentro da repartição pública, o homem tende a se desumanizar. Fica insensível. Opera como máquina. Tem gestos mecânicos. Desliga-se da realidade e vai viver num mundo diferente, abstrato, artificial, de requerimentos, memorandos, of ícios, processos, organogramas, gráficos, despachos. Isso é essencialmente burocracia. E a burocracia não tem alma. __________________________________________________________ Fevereiro, 2008 Léo da Silva Alves é autor de mais de 30 obras, professor de Direito Administrativo e conferencista com trabalho integrado a juristas da Europa. (leoalves@terra.com.br).