Léo da Silva Alves - Cursos disponíveis

Cursos disponíveis

CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CHEFIAS E ASSESSORES NO SERVIÇO PÚBLICO

Como cumprir com segurança as atribuições de chefia e assessoramento, administrando com eficiência as seguintes situações:

> FALTAS DISCIPLINARES

> ALCOOLISMO, DEPRESSÃO, ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL, FALTAS AO SERVIÇO E ABANDONO DE CARGO

> DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO

> RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

> CONSTATAÇÃO DE ILEGALIDADES OU IRREGULARIDADES

> PROBLEMAS COM EMPREGADOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO TERCEIRIZADO

> PROBLEMAS COM CUMPRIMENTO DE CONTRATOS

> INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA INTEGRAR COMISSÕES

Com o jurista que é a maior referência no Brasil

em matéria de responsabilidade de agentes públicos.

Professor LÉO DA SILVA ALVES

Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Associa ção Brasileira de Advogados.. Autor do maior número de publicações no Brasil sobre responsabilidade de agentes públicos.

Assistente: Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES

IMPORTÂNCIA DO EVENTO:

Os funcionários que ocupam cargos de chefia (ou de assessoramento de autoridades) precisam conhecer a forma de administrar os incidentes que fazem parte da rotina do servi ço público. Uma má orientação induz autoridades a erro, compromete a segurança jurídica dos procedimentos, e ainda atrai para o próprio funcionário a responsabilidade administrativa, civil e, eventualmente, a responsabilidade penal (prevarica ção, condescendência criminosa, advocacia administrativa, excesso de exação, etc.)

É fundamental, portanto, que todos conheçam os mecanismos que a Administração dispõe (e que o Direito reconhece como legítimos), para a tomada de providências de forma correta e eficaz.

O curso é essencialmente prático e é ministrado por jurista que é referência internacional na matéria.

PÚBLICO ALVO

> chefes de sessão, de departamentos;

> coordenadores e diretores;

> assessores;

> procuradores e consultores jurídicos;

> profissionais da área do controle;

> responsáveis pela área de Recursos Humanos;

> funcionários que atuam em diversas comissões do serviço público.

Expositor

Professor LÉO DA SILVA ALVES

Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública – IDEP/Brasília. Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Advogados; Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo e membro da Comiss ão de Mediação e Arbitragem Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal.

Ministrou mais de 700 cursos sobre DIREITO DISCIPLINAR e coordenou dezenas de eventos jur ídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.

Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lus íada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris.

É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público.

Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD).

Há mais de 15 anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas p úblicas de todo o país.

Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil.

O professor LEO DA SILVA ALVES, a partir de ampla convivência com juristas europeus, trouxe para o Brasil elementos novos para arejar os estudos do Direito Disciplinar. 35 mil alunos passaram pelos seus treinamentos. Hoje, o seu trabalho é a maior referência na doutrina brasileira.

PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROGRAMA

FUNDAMENTOS DA CHEFIA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE

> A chefia e as suas obrigações.

> Os poderes-deveres dos chefes no serviço público.

> O papel de vigilância interna, segundo o Direito.

> A responsabilidade pela omissão. A responsabilidade pela indução ao erro.

CONHECIMENTOS RELEVANTES

> A interpretação dos princípios informativos.

> Padrões de moralidade e ética.

> O Código de Boa Conduta Administrativa – modelo europeu.

> Principais referências legais, para uma chefia e um assessoramento seguros.

PARTE PRÁTICA: OS INCIDENTES DE DISCIPLINA

> Diferença entre indisciplina e insubordinação;

> como proceder diante a irregularidade sem autoria;

> como agir diante a conduta irregular de funcionário;

> noções fundamentais dos instrumentos de apuração de irregularidades: apuração > sumária, averiguação, sindicância, inquérito administrativo, processo disciplinar;

> modelos de comunicação interna, para providências em casos de irregularidades.

OS INCIDENTES DISCIPLINARES

A compreensão de figuras infracionais, como:

> descumprimento de ordem de superior hierárquico;

> falta de zelo;

> conduta desidiosa;

> incontinência de conduta;

> improbidade administrativa.

QUESTÕES ESPECIAIS COM PESSOAL

> Alcoolismo e outras drogas

> Abandono de cargo

> Inassiduidade habitual

> Assédio sexual

> Assédio moral

PARTE PRÁTICA: DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO (E COMO PROCEDER EM CADA CASO)

> danos causados por funcionários;

> danos causados por empregados de empresas que prestam serviço terceirizado;

> danos causados por terceiros, de fora da administração.

A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

> o que é uma tomada de contas especial (TCE);

> qual é o papel das chefias numa TCE;

> manual de procedimentos da chefias.

PROBLEMAS RELACIONADOS A LICITAÇÕES E CONTRATOS

> a qualidade de uma licitação de compra ou serviço começa pela chefia, na identificação correta do objeto;

> incidentes na execução dos contratos;

> incidentes com empregados que prestam serviço terceirizado;

> como orientar os funcionários no relacionamento com empregados de empresas de limpeza, conservação, vigilância, etc.

INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR COMISSÃO

> principais comissões e tarefas de responsabilidade específica;

> importância do perfil do funcionário;

> obrigação de compor comissão.




		Cursos disponíveis CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE CHEFIAS E ASSESSORES NO SERVIÇO PÚBLICO Como cumprir com segurança as atribuições de chefia e assessoramento, administrando com eficiência as seguintes situações: > FALTAS DISCIPLINARES > ALCOOLISMO, DEPRESSÃO, ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL, FALTAS AO SERVIÇO E ABANDONO DE CARGO > DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO > RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS > CONSTATAÇÃO DE ILEGALIDADES OU IRREGULARIDADES > PROBLEMAS COM EMPREGADOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO TERCEIRIZADO > PROBLEMAS COM CUMPRIMENTO DE CONTRATOS > INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA INTEGRAR COMISSÕES Com o jurista que é a maior referência no Brasil em matéria de responsabilidade de agentes públicos. Professor LÉO DA SILVA ALVES Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Associa ção Brasileira de Advogados.. Autor do maior número de publicações no Brasil sobre responsabilidade de agentes públicos. Assistente: Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES IMPORTÂNCIA DO EVENTO: Os funcionários que ocupam cargos de chefia (ou de assessoramento de autoridades) precisam conhecer a forma de administrar os incidentes que fazem parte da rotina do servi ço público. Uma má orientação induz autoridades a erro, compromete a segurança jurídica dos procedimentos, e ainda atrai para o próprio funcionário a responsabilidade administrativa, civil e, eventualmente, a responsabilidade penal (prevarica ção, condescendência criminosa, advocacia administrativa, excesso de exação, etc.) É fundamental, portanto, que todos conheçam os mecanismos que a Administração dispõe (e que o Direito reconhece como legítimos), para a tomada de providências de forma correta e eficaz. O curso é essencialmente prático e é ministrado por jurista que é referência internacional na matéria. PÚBLICO ALVO > chefes de sessão, de departamentos; > coordenadores e diretores; > assessores; > procuradores e consultores jurídicos; > profissionais da área do controle; > responsáveis pela área de Recursos Humanos; > funcionários que atuam em diversas comissões do serviço público. Expositor Professor LÉO DA SILVA ALVES Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública – IDEP/Brasília. Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Advogados; Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo e membro da Comiss ão de Mediação e Arbitragem Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal. Ministrou mais de 700 cursos sobre DIREITO DISCIPLINAR e coordenou dezenas de eventos jur ídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países. Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lus íada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris. É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público. Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD). Há mais de 15 anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas p úblicas de todo o país. Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil. O professor LEO DA SILVA ALVES, a partir de ampla convivência com juristas europeus, trouxe para o Brasil elementos novos para arejar os estudos do Direito Disciplinar. 35 mil alunos passaram pelos seus treinamentos. Hoje, o seu trabalho é a maior referência na doutrina brasileira. PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROGRAMA FUNDAMENTOS DA CHEFIA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE > A chefia e as suas obrigações. > Os poderes-deveres dos chefes no serviço público. > O papel de vigilância interna, segundo o Direito. > A responsabilidade pela omissão. A responsabilidade pela indução ao erro. CONHECIMENTOS RELEVANTES > A interpretação dos princípios informativos. > Padrões de moralidade e ética. > O Código de Boa Conduta Administrativa – modelo europeu. > Principais referências legais, para uma chefia e um assessoramento seguros. PARTE PRÁTICA: OS INCIDENTES DE DISCIPLINA > Diferença entre indisciplina e insubordinação; > como proceder diante a irregularidade sem autoria; > como agir diante a conduta irregular de funcionário; > noções fundamentais dos instrumentos de apuração de irregularidades: apuração > sumária, averiguação, sindicância, inquérito administrativo, processo disciplinar; > modelos de comunicação interna, para providências em casos de irregularidades. OS INCIDENTES DISCIPLINARES A compreensão de figuras infracionais, como: > descumprimento de ordem de superior hierárquico; > falta de zelo; > conduta desidiosa; > incontinência de conduta; > improbidade administrativa. QUESTÕES ESPECIAIS COM PESSOAL > Alcoolismo e outras drogas > Abandono de cargo > Inassiduidade habitual > Assédio sexual > Assédio moral PARTE PRÁTICA: DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO (E COMO PROCEDER EM CADA CASO) > danos causados por funcionários; > danos causados por empregados de empresas que prestam serviço terceirizado; > danos causados por terceiros, de fora da administração. A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL > o que é uma tomada de contas especial (TCE); > qual é o papel das chefias numa TCE; > manual de procedimentos da chefias. PROBLEMAS RELACIONADOS A LICITAÇÕES E CONTRATOS > a qualidade de uma licitação de compra ou serviço começa pela chefia, na identificação correta do objeto; > incidentes na execução dos contratos; > incidentes com empregados que prestam serviço terceirizado; > como orientar os funcionários no relacionamento com empregados de empresas de limpeza, conservação, vigilância, etc. INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR COMISSÃO > principais comissões e tarefas de responsabilidade específica; > importância do perfil do funcionário; > obrigação de compor comissão.