ENCONTRO DE ALUNOS
DO PROFESSOR LÉO DA SILVA ALVES
NATAL - RN – 14 a 16 de dezembro de 2008
Reunião de profissionais do serviço público que trabalham com sindicâncias e processos disciplinares para atualização:
O REFLEXO DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A reforma na legislação processual penal se reflete, entre outros pontos, na forma de realizar as audiências de interrogatório e tomada de depoimentos. O conhecimento dessa nova técnica é fundamental para evitar incidentes com a defesa.
O professor Léo da Silva Alves reunirá os seus alunos – participantes de eventos anteriores – para explicar nos novos procedimentos e entregar o NOVO MANUAL DE PROCESSO
DISCIPLINAR
(Vol. III da Coleção de Direito Disciplinar).
Participantes inscritos até 25 de novembro receberão hospedagem de cortesia.
Ex-alunos do professor, além do certificado do curso, receberão DIPLOMA do CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO EUROPEU.
Importância do evento:
Os advogados de defesa estão atualizados sobre a reforma na legislação processual penal. Esses profissionais exigem, com absoluta correção, que sejam respeitados os procedimentos do Código, em razão da natureza penal das sindicâncias e dos processos disciplinares. Logo, os membros de comissão precisam estar informados, tendo a interpretação correta dessas alterações. Fora disso, entrarão na linha da insegurança jurídica, do enfrentamento gratuito, dos incidentes que podem comprometer os
resultados.
Por que NATAL?
A capital potiguar foi sede, em janeiro de 2006, de um histórico evento que reuniu membros de corregedorias de várias capitais. A partir desse encontro, iniciou uma revolução no Direito Disciplinar brasileiro, com a implantação do sistema de ajustamento de conduta em vários Estados. Pará, Tocantins e Mato Grosso, por exemplo, passaram a adotar o novo modelo que
chega, agora,
às estruturas federais: Abin, Polícia Federal, AGU.
Por conta disso, NATAL entrou como referência para o DIREITO DISCIPLINAR, sendo anualmente escolhida como sede para
eventos de impacto, que sejam capaz de modificar estruturas antiquadas,
modernizar as a
ções e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições públicas.
Direção dos trabalhos:
Professor Léo da Silva Alves, hoje a maior referência no país em controle das infrações disciplinares. Autor de 35 obras, mais de 300 publicações, mais de 900 cursos sobre o tema, 20 anos preparando agentes do serviço público brasileiro.
Assistentes:
Dra. Ana Cácia Freire da Silva Alves
Dr. Gustavo Di Angellis da Silva Alves
Público alvo:
O evento é destinado, prioritariamente, para ex-alunos do professor Léo da Silva Alves, mas aberto a corregedores, membros de comissões, procuradores, consultores jurídicos e defensores.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 – Domingo
Chegada a Natal durante o dia e instalação nos hotéis de escolha (recomendamos escolha de hotéis em Ponta Negra).
18h30 – Apresentação na secretaria do evento, recebimento do material de credenciamento.
19h – Palestra inaugural, pelo professor Léo da Silva Alves:
A revolução no Direito Disciplinar brasileiro:
O direito de o funcionário de manifestar antes da abertura do processo disciplinar.
A comissão processante e o impedimento de agir de maneira inquisitória.
A impossibilidade de a autoridade processante se limitar à prova colhida na sindicância. Obrigação de repetir as provas, em contraditório.
20h – Entrega do novo livro MANUAL DE PROCESSO DISCIPLINAR – obra completa e atualizada que substitui a versão anterior (“Processo Disciplinar Passo a Passo”).
Sessão de autógrafos.
20h30 – Jantar de boas-vindas.
Dia 15 – Segunda-feira
09h – Exposição:
O que muda na sindicância e no processo disciplinar com as alterações no Código de Processo Penal (Parte I).
A nova ordem de produção de provas em processo.
Possibilidade de produção antecipada da prova.
Provas ilícitas por derivação.
O interrogatório do argüido: momento certo e as formalidades essenciais.
10h30 – Coffee break
11h – Exposição:
O que muda na sindicância e no processo disciplinar com as alterações no Código de Processo Penal (Parte II).
As novas referências da prova pericial. Perícia não oficial. Perícia complexa.
Reflexos nas audiências. A incomunicabilidade das testemunhas.
Perguntas formuladas diretamente pela defesa.
A videoconferência.
13h – Encerramento das atividades do dia – almoço livre.
Dia 16 – Terça-feira
09h – Exposição:
O que muda na sindicância e no processo disciplinar com as alterações no Código de Processo Penal (Parte III).
O direito às alegações orais em audiência. Como proceder.
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
10h30 – Coffee break
11h – Exposição:
O que muda na sindicância e no processo disciplinar com as alterações no Código de Processo Penal (Parte IV).
Quando a comissão deve propor sumariamente o arquivamento – não indiciar.
Situações nas quais a absolvição é obrigatória.
Repercussão da sentença penal na esfera administrativa.
13h – Encerramento das atividades.
Almoço de despedida – entrega dos certificados.
Valor da inscrição individual: R$ 1.650,00
CORTESIA DE HOSPEDAGEM – INFORMAÇÕES
Participantes com encaminhamento da ficha de inscrição até 25.11.2008 poderão solicitar cortesia de hospedagem, em hotel 3 estrelas, nas proximidades do
local do evento. A estadia come
ça ao meio-dia do dia 14 e se estende às 12h do dia 16 (é recomendável o participante solicitar ao hotel late check-out, para desocupar as instalações após o almoço).
A estadia inclui apartamento single ou duplo, a critério do interessado, mediante a solicitação até a da ta indicada acima. Após essa data, não haverá possibilidade de se assegurar essa cortesia, porque decorre de condição assumida em contrato com fornecedores de serviço.
Não estão inclusas as taxas extras (lavanderia, mini-bar, telefones etc).
O hotel e respectivo endereço serão comunicados com até 5 dias de antecedência, no documento de CONFIRMAÇÃO E INSTRUÇÕES SOBRE O EVENTO.
LOCAL DO EVENTO:
O evento será realizado em hotel na Praia de Ponta Negra. A princípio, Hotel Pontalmar – sujeito a alteração e comunicação prévia, na dependência do número de participantes confirmados até 30 de novembro.
DADOS DA EMPRESA PARA INSCRIÇÕES
Razão social: “Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental LTDA”
CNPJ: 10.370.580/0001-62
Inscrição estadual: 07.510.679/001-50
Endereço: SHIS QI 13 – Bloco H – Edifício Rosângela – Sala 105 – Brasília/DF – CEP: 70.635-013
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Fone: (61) 3365-2294
Endereço eletrônico: dasilvaealves@gmail.com
