A SINDICÂNCIA E O CRIME ORGANIZADO

SÃO PAULO - SP, 29 e 30 de outubro

Estudo das diversas formas de sindicância.

Compreensão das peculiaridades da sindicância investigativa.

A metodologia das investigações.

As cautelas com o crime organizado dentro do serviço público.

Com o professor

LÉO DA SILVA ALVES

Objetivo

A sindicância é um dos expedientes mais corriqueiros e, ainda assim, mais complexos com os quais se deparam as autoridades administrativas. O principal foco do problema est á na identificação dos diversos tipos de sindicâncias e das peculiaridades de cada uma.

O curso vai mostrar as diferenças entre investigação preliminar, sindicância preparatória, sindicância acusatória, sindicância patrimonial e, ainda, um modelo híbrido que mistura apuração com acusação. E, feitas as distinções, concentrará as atenções na sindicância de caráter investigatório, mostrando o formato e a metodologia.

Deve-se observar que sindicância, originalmente, é sinônimo de investigação. Por conseguinte, é fundamental conhecer técnicas que permitam esclarecer fatos e localizar autores.

O professor Léo tem advertido para a necessidade de estudo pontual sobre o

crime organizado dentro das estruturas administrativas.

Público-alvo

Corregedores

Membros de comissões de sindicância e de processo disciplinar

Profissionais da área do Controle

Profissionais da área de RH

Procuradores e consultores jurídicos

Principais tópicos do conteúdo

Os diversos tipos de sindicâncias e suas peculiaridades.

Referências da Controladoria-Geral da União.

O crime organizado dentro do serviço público. Necessidade de enfrentamento por meios eficazes.

As peculiaridades da sindicância investigativa.

Quando é instaurada.

Quem pode instaurar.

Diferença entre instaurar e instalar.

Quem deve e quem não pode integrar a comissão. A importância da impessoalidade.

Conhecimentos especiais de quem preside a sindicância.

O planejamento da investigação.

Os pontos que devem ser esclarecidos, segundo a técnica de investigação policial.

A metodologia da investigação. Referências do inquérito policial.

Primeiras diligências.

O contato com vítimas e denunciantes. Cautelas.

Testemunhas com medo.

Quem não presta compromisso ao depor.

Como separar o mentir e o dizer mentiras. Fatores que interferem na qualidade dos testemunhos.

Fundamentos de psicologia jurídica.

A prova técnica.

Os cuidados com a prova documental.

A cautela com a poluição dos autos.

Como trabalhar com a prova indiciária.

Professor LÉO DA SILVA ALVES

Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública. Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

Implantou no país o mais moderno e eficiente sistema de controle da disciplina – modelo adotado por Tribunais, Corregedorias de Polícia e importantes estruturas do Governo Federal.

Ministrou mais de 900 cursos sobre DIREITO DISCIPLINAR e coordenou dezenas de eventos jur ídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.

Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lus íada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris.

É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público.

Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD).

Há mais de 15 anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas p úblicas de todo o país.

Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil.

Programa

PRIMEIRO DIA:

MANHÃ

08h30 e 8h45 – apresentação no local do evento.

09h – abertura e início das atividades.

10h10 – Coffee break.

10h30 – Atividades.

12h – Intervalo – almoço livre.

TARDE

15h – Continuidade dos trabalhos

16h10 – Coffee break

18h – Encerramento das atividades do dia.

SEGUNDO DIA:

MANHÃ

09h – Atividades

10h10 – Coffee break.

10h30 – Atividades.

12h30 – Encerramento, com entrega de certificados e almoço de confraternização (incluso)

LOCAL:*

NOVOTEL - Ibirapuera

*O local pode ser alterado, em razão das peculiaridades do grupo. Neste caso, os participantes inscritos serão previamente informados.

Uma vez confirmada a inscrição, o órgão contratante receberá NOTA DE INSTRUÇÃO, com pelo menos 3 dias de antecedência, com orientações sobre a apresentação dos participantes.

Valor

R$ 1.620,00 por participante

Três ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 1.500,00 cada

Grupo igual ou superior a 10 participantes: R$ 1.250,00 cada

Realização

O curso é organizado pela empresa DA SILVA & ALVES – Consultoria em Gestão Governamental, especializada em treinamentos na área do controle da responsabilidade de agentes públicos.

Cadastrada no SICAF.

Diretora Administrativa: Dra. ANA CÁCIA FREIRE DA SILVA ALVES

Diretor de Pesquisas Jurídicas: Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES

Quorum

A realização do evento é condicionada à prévia inscrição de grupo mínimo. Nesse sentido, é fundamental que os interessados procurem a organização com a devida antecedência para viabilizar o quorum em tempo hábil.

Inscrição

Fone: (61) 3365-2294

Endereço eletrônico: dasilvaealves@gmail.com




		A SINDICÂNCIA E O CRIME ORGANIZADO SÃO PAULO - SP, 29 e 30 de outubro Estudo das diversas formas de sindicância. Compreensão das peculiaridades da sindicância investigativa. A metodologia das investigações. As cautelas com o crime organizado dentro do serviço público. Com o professor LÉO DA SILVA ALVES Objetivo A sindicância é um dos expedientes mais corriqueiros e, ainda assim, mais complexos com os quais se deparam as autoridades administrativas. O principal foco do problema est á na identificação dos diversos tipos de sindicâncias e das peculiaridades de cada uma. O curso vai mostrar as diferenças entre investigação preliminar, sindicância preparatória, sindicância acusatória, sindicância patrimonial e, ainda, um modelo híbrido que mistura apuração com acusação. E, feitas as distinções, concentrará as atenções na sindicância de caráter investigatório, mostrando o formato e a metodologia. Deve-se observar que sindicância, originalmente, é sinônimo de investigação. Por conseguinte, é fundamental conhecer técnicas que permitam esclarecer fatos e localizar autores. O professor Léo tem advertido para a necessidade de estudo pontual sobre o crime organizado dentro das estruturas administrativas. Público-alvo Corregedores Membros de comissões de sindicância e de processo disciplinar Profissionais da área do Controle Profissionais da área de RH Procuradores e consultores jurídicos Principais tópicos do conteúdo Os diversos tipos de sindicâncias e suas peculiaridades. Referências da Controladoria-Geral da União. O crime organizado dentro do serviço público. Necessidade de enfrentamento por meios eficazes. As peculiaridades da sindicância investigativa. Quando é instaurada. Quem pode instaurar. Diferença entre instaurar e instalar. Quem deve e quem não pode integrar a comissão. A importância da impessoalidade. Conhecimentos especiais de quem preside a sindicância. O planejamento da investigação. Os pontos que devem ser esclarecidos, segundo a técnica de investigação policial. A metodologia da investigação. Referências do inquérito policial. Primeiras diligências. O contato com vítimas e denunciantes. Cautelas. Testemunhas com medo. Quem não presta compromisso ao depor. Como separar o mentir e o dizer mentiras. Fatores que interferem na qualidade dos testemunhos. Fundamentos de psicologia jurídica. A prova técnica. Os cuidados com a prova documental. A cautela com a poluição dos autos. Como trabalhar com a prova indiciária. Professor LÉO DA SILVA ALVES Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública. Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Implantou no país o mais moderno e eficiente sistema de controle da disciplina – modelo adotado por Tribunais, Corregedorias de Polícia e importantes estruturas do Governo Federal. Ministrou mais de 900 cursos sobre DIREITO DISCIPLINAR e coordenou dezenas de eventos jur ídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países. Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lus íada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris. É autor de dezenas de obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 300 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público. Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em programas de aperfeiçoamento mantidos pela ONU (PNUD). Há mais de 15 anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas p úblicas de todo o país. Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil. Programa PRIMEIRO DIA: MANHÃ 08h30 e 8h45 – apresentação no local do evento. 09h – abertura e início das atividades. 10h10 – Coffee break. 10h30 – Atividades. 12h – Intervalo – almoço livre. TARDE 15h – Continuidade dos trabalhos 16h10 – Coffee break 18h – Encerramento das atividades do dia. SEGUNDO DIA: MANHÃ 09h – Atividades 10h10 – Coffee break. 10h30 – Atividades. 12h30 – Encerramento, com entrega de certificados e almoço de confraternização (incluso) LOCAL:* NOVOTEL - Ibirapuera *O local pode ser alterado, em razão das peculiaridades do grupo. Neste caso, os participantes inscritos serão previamente informados. Uma vez confirmada a inscrição, o órgão contratante receberá NOTA DE INSTRUÇÃO, com pelo menos 3 dias de antecedência, com orientações sobre a apresentação dos participantes. Valor R$ 1.620,00 por participante Três ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 1.500,00 cada Grupo igual ou superior a 10 participantes: R$ 1.250,00 cada Realização O curso é organizado pela empresa DA SILVA & ALVES – Consultoria em Gestão Governamental, especializada em treinamentos na área do controle da responsabilidade de agentes públicos. Cadastrada no SICAF. Diretora Administrativa: Dra. ANA CÁCIA FREIRE DA SILVA ALVES Diretor de Pesquisas Jurídicas: Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES Quorum A realização do evento é condicionada à prévia inscrição de grupo mínimo. Nesse sentido, é fundamental que os interessados procurem a organização com a devida antecedência para viabilizar o quorum em tempo hábil. Inscrição Fone: (61) 3365-2294 Endereço eletrônico: dasilvaealves@gmail.com