Léo da Silva Alves - Legislação Militar

Legislação Militar

Exército

Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.

Marinha

Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências.

Aeronáutica

Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER).

Aprova a sistemática de apuração de transgressão disciplinar e da aplicação de punição disciplinar militar.




		Legislação Militar Exército DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. Marinha DECRETO Nº 88.545, DE 26 DE JULHO DE 1983 Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências. Aeronáutica DECRETO Nº 76.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975 Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER). PORTARIA No 839/GC3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 Aprova a sistemática de apuração de transgressão disciplinar e da aplicação de punição disciplinar militar.